Processo 296531/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2013 11:26
Autuado em 09/05/2013 11:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 315/2015 da Segunda Câmara, de 11/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2015 Acórdão   315/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
04/02/2015 Acórdão   315/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas SILVANA ANGIESKI PEREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ENGENHEIRO CYRO MARTINS DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
17/02/2014 11:34 do Protocolo 110334/14
17/01/2014 20:07 do Protocolo 38166/14
17/01/2014 20:01 do Protocolo 38123/14
17/01/2014 20:00 do Protocolo 38115/14
13/01/2014 12:29 AR do ofício OCN - 10584/13 - DP
10/01/2014 10:50 AR do ofício OCN - 10582/13 - DP
10/01/2014 10:50 AR do ofício OCN - 10588/13 - DP
10/01/2014 10:50 AR do ofício OCN - 10590/13 - DP
10/01/2014 10:50 AR do ofício OCN - 10589/13 - DP
10/01/2014 10:30 AR do ofício OCN - 10587/13 - DP
10/01/2014 10:26 AR do ofício OCN - 10586/13 - DP
06/01/2014 18:03 do Protocolo 7320/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10582/ 2013   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10584/ 2013   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10586/ 2013   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10587/ 2013   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10588/ 2013   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10589/ 2013   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10590/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 746/2015
11/02/2015 1060 Acórdão nº 315/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 04/02/2015
19/12/2014 1032 Despacho Processual Diverso nº 4730/2014
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 807/2014
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 3061/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10528/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2015 16:37 DP  
10/03/2015 09:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 746/2015 -
09/03/2015 10:15 DEX Informação nº 1752/2015 -
05/02/2015 13:23 S2C Acórdão nº 315/2015 -
05/02/2015 13:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 637/2015 -
19/01/2015 09:11 GCNB  
17/12/2014 10:57 DAT Informação nº 2/2015 - ATENDIMENTO AO DESPACHO 4.730/14.
02/12/2014 10:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4730/2014 -
25/11/2014 15:12 SMPjTC Parecer nº 19288/2014 - Regularidade com ressalva. PCTV. Atraso no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões na formalização da transferência. Empenhos dos repasses efetuados registrados no SIT em Despesas em desacordo com a legislação fiscal. Diligência à origem. Regularidade com ressalva
19/02/2014 12:34 DAT Instrução nº 8454/2014 - CÓD.:
17/02/2014 16:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 807/2014 -
06/12/2013 14:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 842/2014 -
06/12/2013 14:39 DP Informação nº 2599/2014 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10582/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10584/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10586/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10587/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10588/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10589/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10590/2013 -
04/12/2013 11:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3061/2013 -
10/05/2013 08:53 DAT Instrução nº 4037/2013 -
09/05/2013 11:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10528/2013 -

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